A Cognitiva Laudos é uma plataforma digital que automatiza a correção de testes neuropsicológicos. Profissionais inserem os dados obtidos em avaliações e recebem correções instantâneas.
A plataforma atua como uma calculadora especializada, sem reproduzir ou comercializar testes, manuais ou materiais protegidos. Conforme o art. 29 da Lei nº 9.610/1998, não há necessidade de autorização prévia.
Nos termos do art. 7º da Lei nº 9.610/1998, apenas criações intelectuais expressas são protegidas por direitos autorais. O art. 8º reforça que metodologias, sistemas e ideias não são protegidos.
A jurisprudência do STJ reforça que ideias são patrimônio comum da humanidade, conforme os princípios da livre concorrência e livre iniciativa.
“A Lei n. 9.610/98 dispõe expressamente que ideias, métodos, sistemas, projetos e esquemas não são objeto da proteção do direito autoral.” – Ministra Nancy Andrighi
Conclui-se que a metodologia da plataforma não é protegida por direitos autorais, preservando a inovação e o livre acesso ao conhecimento.
A plataforma está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018. Apenas nome e data de nascimento do paciente são coletados. Os dados são tratados com base nos princípios de:
Os laudos não são cumulativos. O usuário possui um período de teste gratuito de 7 dias.
A Cognitiva Laudos compromete-se a oferecer suporte técnico especializado via opção “Canal Aberto” no canto inferior direito da tela.
A qualidade da experiência depende de conexão à internet, sob responsabilidade exclusiva do usuário.
Problemas externos e imprevisíveis (como falhas de rede ou desastres naturais) não geram responsabilidade civil à plataforma.
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem plenamente válidas e eficazes.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As atualizações serão publicadas nesta página, com a data da última modificação. O uso contínuo implica aceitação dos novos termos.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita os presentes termos, nos termos do:
Cognitiva Laudos | Correção Ágil e Precisa de Testes Neuropsicológicos
Email: contato@cognitivalaudos.com.br
WhatsApp: (44) 3180-0118
Bintech Desenvolvimento de Software LTDA – CNPJ 43.849.225/0001-20
Esta plataforma não realiza, reproduz ou comercializa testes neuropsicológicos licenciados. Sua função é exclusivamente fornecer apoio técnico e sugestões de cálculos. A responsabilidade pela análise e interpretação dos resultados é exclusiva do(a) profissional usuário(a).